O terceiro dia do Encontro dos Manuelinos de 2017, como o primeiro, foi curto: às 14h tínhamos de estar fora dos quartos e, logo depois, quase todo mundo já havia ido embora. Um ou outro, que mora longe, ficou para viajar apenas na segunda-feira cedo. Todo mundo lamentava que o tempo tivesse passado tão rápido. Embora no calendário fossem indicados três dias, na verdade foram só dois: de 14h do dia 22 até às 14h do dia 24. Quarenta e oito horas é pouco para quem tem tanto a rememorar, a conversar, a mostrar, a indagar… E alguns chegaram bem depois das 14h no dia 22 e outros saíram mais cedo no dia 24. E houve alguns que, por força de compromissos familiares ou profissionais, só vieram por (parte de) um dia: o Eliezer Rizo, no sábado, e o Assir (Gordurinha) e a Dayse Pereira, no domingo. O Geodi Camargo Almeida, acompanhado da mulher (de cujo nome infelizmente me esqueço) só chegou no sábado – mas ficou até o fim no domingo…

Ontem (24/9, domingo) tivemos um café da manhã longo e preguiçoso, que se estendeu das 7 às 10h. O refeitório se tornou um excelente local de bate papo. A gente se juntava ao redor de uma mesa, depois de outra, e, sentindo vontade de beliscar alguma coisa, sempre podia voltar à mesa e pegar um outro pão de queijo, um sonho, um copo de suco, mas um cafezinho preto… Mas outros preferiram conversar curtindo o sol à beira da piscina. O Almir primeiro avisou a gente de que teríamos de estar com todos os nossos pertences fora do quarto até o meio dia. Depois o Jairo foi até a recepção, jogou o charme dele em cima da recepcionista, e conseguiu que o prazo fosse estendido até às 14h… Mas, a essas alturas, eu, “caxias” como sempre, já tinha colocado todas as minhas coisas no carro…

Antes do almoço tiramos uma foto geral perto das mangueiras. Para que saísse todo mundo tivemos de nos posicionar em filas: os mais altos atrás, os de tamanho menor na frente, e um bando de nós agachados (quase que escrevi com x). Agachar até que não foi difícil. Mas depois de várias fotos, tiradas com os telefones de meio mundo, o duro foi levantar. Foi preciso que vários colegas funcionassem meio como guinchos, levantando os colegas acocorados… Ficar velho, por mais que tentem nos convencer do contrário, não é fácil. Eu era um dos agachados. Por isso, acabei não tirando uma foto. Espero que quem tirou as poste rapidamente na página:

https://facebook.com/institutojmc/

Depois, o almoço final, com lembretes, e tudo. E daí começaram as despedidas. Eu saí meio de soslaio, só me despedindo dos que estavam à mesa comigo: o Elizeu, a Marly, a Elke, o Gordurinha e a Dayse. Tinha prometido uma carona para o Javan Ozias Laurindo (até a Rodoviária de Campinas) e o Paulo Cosiuc (até o apartamento dele, em Campinas) e eles já estavam prontos para ir há algum tempo – eu inzonei um pouco para ir almoçar e acabei me atrasando.

Chegando aqui em casa, em Salto, estava sozinho. Minha mulher, Paloma, estava voltando de Natal, onde havia ido dar uma palestra, e, na volta, ia ficar em nosso apartamento em São Paulo, porque amanhã, terça-feira, tem aula na USP, onde está fazendo o doutorado. Aqui fiquei remexendo nos meus guardados do JMC, vendo fotos, lendo coisa que fazia tempo eu não lia. Chamou-me a atenção as folhas datilografadas com os dados de uma campanha financeira que o JMC fez no segundo semestre de 1963, meu último ano lá. Eu nem me lembrava, mas fui capitão do time de arrecadação dos alunos (havia um capitão dos professores, que era o Rev. Olson Pemberton, um do pessoal externo, e o “general” dos capitães, que era o Renatinho. Fiquei admirado com quanto consegui arrecadar. Fui até o Rio de Janeiro, visitei várias igrejas lá, preguei na Igreja Presbiteriana de Ramos, onde era pastor o Rev. Domício Pereira de Mattos, que havia sido colega de meu pai no Seminário, visitei várias cidades do interior de São Paulo e do Sul de Minas, rodei a capital de São Paulo, e acabamos por arrecadar basicamente a mesma coisa que o time dos professores arrecadou. Não me lembrava desse episódio. Mas ao reler os relatórios, e ver que os capitães podiam descontar as despesas de viagem do montante arrecadado, lembrei-me de que, ao ir ao Rio, e era a primeira vez que o fazia, não pude deixar de dar uma volta pela Praia de Copacabana – onde tomei o refrigerante de uva Grapete pela primeira vez. Gostei tanto que tomei dois (as garrafinhas eram pequeninas, tipo caçula).

Li alguns relatórios do Rev. Harper e da Dona Evelyna, escritos em Inglês, para a Missão, li alguns números de O Idealista, a newsletter do Jota, e fiquei naquele estado de espírito de quem está tentando estender ao máximo a experiência de estar junto de colegas tão queridos e que, infelizmente, vemos tão pouco… Eu sei que quando a gente está acima dos 60 é difícil adquirir novos hábitos, em especial hábitos relacionados com a tecnologia. Mas se fizéssemos um esforço de nos comunicar, entre os encontros, pelo Facebook, a gente poderia ir adiantando os papos que seriam retomados em contexto presencial, durante o encontro. Apesar dos dois dias, houve gente com quem conversei, face-a-face, muito pouco. Houve outros com quem conversei mas de quem não consegui extrair informações que gostaria de ter.

Peço à Jacira e ao Almir para me enviar, se possível, a lista com os nomes dos participantes e, se possível, os anos em que eles estudaram no JMC, para que todos saibamos exatamente quem estava lá, acompanhado de quem (o Ronan levou a família inteira, até as netas), quais eram os Manuelinos Honorários que estavam lá, por quem eles foram convidados pela primeira vez…

Já me comuniquei, de ontem para hoje, com a mulher do Otoniel Marinho de Oliveira, de Fernandópolis, cujo nome é Dirce Machado de Oliveira, que me garantiu que vai fazer de tudo para leva-lo no próximo encontro. Ela é irmã de um grande amigo meu, Dioraci Machado, presbítero da Primeira Igreja Independente de São Paulo, e agora em processo de implantar uma IPI em São Carlos. Eles me informaram que um irmão dos dois, Domingos Vieira Machado, apelidado Branco, estudou lá também, acho que por um ano. Alguém conheceu ou se lembra dele? Quem sabe ele vem também no próximo encontro. E quem sabe o Tonhé traz o filho (Otoniel Marinho de Oliveira Jr), que é pastor, acho que em Guararema, para abrilhantar os trabalhos, e, junto com a mãe, ganhar o título de Manuelino Honorário.

O tempo é curto – e para quem tem a nossa idade, mais curto ainda. Acabei de saber de uma prima de minha mulher, Yara Le Du, de minha idade, filha do Rev. Jacques d’Ávila, da Igreja Metodista, que alguns podem ter conhecido, foi internada para uma operação que não deveria ser complicada, mas contraiu uma infecção, no corte, que se generalizou e ela acabou morrendo esta madrugada. Em poucos dias foi, de uma pessoa que estava mais ou menos bem, para alguém que apenas vive em nossa memória. Precisamos aproveitar bem os dias que nos restam – e é bom fazê-lo entre amigos de muito tempo… Carpe Diem.

Em Salto, 25 de Setembro de 2017

O segundo dia do encontro começou preguiçoso, com os participantes aparecendo para o café entre 7 e 10h da manhã. Alguns tiveram de ser literalmente tirados da cama, porque ficaram proseando até tarde no dia anterior… Muita gente, para aproveitar a ocasião, esticou o café o quanto deu, ficando mais de duas horas a tomar suco, yogurte, café com leite, comer pão de queijo, sonho, e outros quitutes…

Às 10h30, por aí, foi mostrado um filme (tipo slides animados e com fundo musical) mostrando fotos de diversas épocas no JMC. Quase todos os ex-alunos presentes apareceram em algum momento — muito mais jovens, magros, elegantes, como, infelizmente, é de esperar. A Jacira Costa me prometeu dar uma cópia para eu postar por aqui.

Depois, almoço, seguido, para alguns, de uma horinha se descanso.

À tarde, papo em volta da piscina, fotos, etc. Por volta das 17 o Coral (i.e., aqueles dispostos a cantar em um coral improvisado) saíram para ensaiar. Disponibilizei na página no Facebook dois vídeos do pessoal cantando à noite.

Depois do jantar, tivemos, à noite, um culto simples, do qual fez parte integrante uma Santa Ceia. Ao final, os Manuelinos Honorários presentes no Encontro receberam seus certificados.

Se não estou muito inspirado neste relato, é porque já chega perto de 1h30 de amanhã, último dia do encontro, e eu estou com muito sono.

Até depois, então.

Não deixem de visitar a página do JMC no Facebook, no endereço:

https://www.facebook.com/institutojmc/

Há quase 400 fotos lá — embora muitas sejam quase idênticas umas às outras, por causa de minha mania de tirar 2 ou 3 do mesmo cenário ou da mesma pessoa, para garantir que pelo menos uma saia boa..

Em Campinas, 23 de Setembro de 2017

[Como o Eliézer Rizzo de Oliveira, colega nosso do JMC, e autor do livro em questão, fez referência hoje (23/9/2017) cedo à resenha que escrevi do livro dele, publicada inicialmente em meu outro blog, Liberal Space, em https://liberal.space/2016/02/18/o-aquem-e-o-alem-da-comissao-da-verdade-a-proposito-do-livro-de-eliezer-rizzo-de-oliveira/, tomo a liberdade de transcrevê-lo aqui neste blog também, para facilitar o acesso dos colegas interessados no assunto. EC]

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Eliézer Rizzo de Oliveira, meu querido amigo e colega faz 53 anos, fez a gentileza de me enviar uma cópia de seu mais recente livro: Além da Anistia, Aquém da Verdade: O Percurso da Comissão Nacional da Verdade  (Editora Prismas, Curitiba, 2015, 347pp.). Não terminei de lê-lo ainda, mas li toda a parte inicial, a conclusão, e vários pedaços no meio, passando os olhos sobre tudo. Não posso deixar de fazer uma resenha, ainda que breve.

O título, para os leitores atentos, já descreve a principal tese do livro. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) cometeu dois pecados graves. De um lado, foi além de seu mandado, tentando constranger a nação a rever a Lei da Anistia e punir os culpados de crimes cometidos especialmente durante a Ditadura Militar. De outro lado, ficou aquém de seu mandado, só investigando os crimes de um dos dois lados em conflito durante a ditadura (os militares), optando por não investigar os crimes do outro lado (aqueles que pegaram em armas e recorreram ao terrorismo para supostamente combater a ditadura, ou seja, a esquerda mais radical).

Fazendo isso, e (erroneamente) atribuindo a essa esquerda mais radical o principal mérito pelo término da ditadura, a CNV omitiu o importante papel daqueles que realmente a combateram, mas sem recorrer à violência: os amantes da liberdade que reconhecem que ela, a liberdade, é fruto de um estado que respeita os direitos dos indivíduos. Foram esses, hoje raramente cultuados, que criaram as condições para o fim da ditadura. Não aqueles que hoje reivindicam esse mérito e que só desejavam substituir um tipo de ditadura, a “de direita”, alinhada com os Estados Unidos, por outro, quiçá pior, a “de esquerda”, comunista, alinhada com a União Soviética.

A CNV foi criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, pela Lei Nº 12.528, de 18 de Novembro de 2011. Seu artigo primeiro lhe fixa o escopo:

“Art. 1^o. É criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8^o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.” [Ênfase acrescentada].

(Vide www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm)

O art. 8^o  do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que está no final da Constituição Federal afirma :

Art. 8º. É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividade previstos nas leis e regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos”. [Ênfase acrescentada].

(Vide www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm – adctart8 e
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm).

A Constituição Federal foi promulgada em 5 de Outubro de 1988. Assim o período coberto pelo mandado da CNV foi de 18 de Setembro de 1946 até 5 de Outubro de 1988 – um período de um pouco mais de 42 anos. A CNV basicamente ignorou os primeiros dezoito anos desse período.

A finalidade e o escopo da CNV, portanto, foi definido como “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período” de 18 de Setembro de 1946 até 5 de Outubro de 1988.

Indicados os membros da CNV, mas antes mesmo de ser instalada a comissão, vários dos seus membros já manifestavam a opinião de que, contrário ao que especificava o seu mandado, ela deveria “examinar e esclarecer” apenas as violações de direitos humanos praticados por agentes do Governo – vale dizer, pelos militares. Como essa orientação foi seguida, uma vez instalada a comissão, por representar o ponto de vista da maioria de seus membros, está aqui o sentido em que o trabalho da CNV ficou “aquém” do seu mandado: não procurou “examinar e esclarecer” as violações de direitos humanos praticadas pelos que resistiram a mão armada a Ditadura de 1964 (como assinalei, crimes e violências anteriores a 1964 foram basicamente ignorados, independentemente de quem os tivesse cometido).

Ao longo dos trabalhos da CNV ficou evidente que vários dos seus membros desejavam ir além do mandado de “examinar e esclarecer”, pois propunham que fosse suspensa ou revista a Lei da Anistia para que os investigados pudessem ser indiciados e, em última instância, punidos. Essa orientação foi seguida, uma vez instalada a comissão, por representar o ponto de vista da maioria de seus membros. Está aqui, portanto, o sentido em que o trabalho da CNV foi “além” do seu mandado: ela buscou a suspensão ou revisão da Lei da Anistia e o indiciamento e eventual punição dos culpados de violações de direitos humanos.

São principalmente esses dois fatos que o livro de Eliézer Rizzo corajosamente denuncia. Como diz Manoel Domingues Neto na Apresentação, este é “um livro escrito por um homem desassombrado e preparado”, “que assume posição com todas as letras, sem tremelicar” (p.23).

Na verdade, Eliézer deixa sua posição cristalinamente clara já no Prefácio. Ali se esclarece que, em seu percurso, de 2012 a 2014, a CNV conscientemente optou por dividir em dois o enfoque da violência política, “como se a investigação das ações repressivas do regime militar implicasse deixar de lado a pesquisa da luta armada das organizações de esquerda” (p.13 – ênfases acrescentadas; infelizmente as páginas 1 a 22 do livro não estão numeradas).

Eliézer esclarece seus compromissos morais que operam como pressupostos do livro que escreve (p.13):

1. Compromisso com a democracia, o respeito aos direitos humanos e a realização da política com meios pacíficos;
2. O repúdio à tortura e aos assassinatos políticos, independentemente das motivações e filiações ideológicas de torturadores e assassinos.

Como se diz, curto e grosso.

Com base nesses compromissos e pressupostos, Eliézer lamenta que “figuras magnas da resistência democrática ao regime militar sejam hoje pouco celebradas pela sociedade de consumo e pelo sistema político, enquanto ícones da luta armada figuram equivocadamente como construtores da democracia” (pp.13-14).

A CNV foi denominada “Comissão da Verdade”. A maior parte das vezes, especialmente em se tratando de assuntos complexos e controvertidos, a verdade não é evidente e manifesta, não vem com rótulo afixado (como bem disse Karl Popper em vários de seus livros e artigos, permito-me acrescentar a referência). A verdade precisa ser buscada, pesquisada, construída de forma cuidadosa, metódica e rigorosa. Em se tratando de questões políticas, especialmente, é forçoso reconhecer que (nas palavras agora novamente de Eliézer) “os sujeitos inserem-se de maneira diferente na sociedade, seus interesses e perspectivas não são os mesmos” (p.14). Por isso, na busca da verdade, se essa busca é sincera e honesta, não é admissível optar por não investigar um lado da questão. Só se chegará à verdade (se é que se vai chegar lá) através de um cotejo aberto, franco, e honesto das diferentes narrativas, dos diferentes pontos de vista, dos diversos e conflitantes interesses. Caso contrário só chegará a uma “meia verdade”, uma “verdade parcial”, não à verdade que se procurava.

Como diz Eliézer, “diante de um processo de magnitude societária, quanto mais restrito o âmbito de investigação da verdade, menos verdade se encontrará” (p.14). Quem tem o poder de decidir o que vai ser investigado acaba optando por privilegiar e realçar o seu ponto de vista, vale dizer, a vista do seu ponto, a sua perspectiva, os seus interesses. Os que não têm o poder de decidir o que vai ser investigado têm a sua voz, os seus pontos de vista, a vista do seu ponto, a sua perspectiva, os seus interesses, silenciados.

Diz Eliézer:

“Resulta que, ao escolher as vítimas ‘de um lado’ a CNV decretou ao esquecimento as vítimas ‘do outro lado’, como fossem um nada. Ou seja, mais de cem vítimas das organizações revolucionárias comunistas não mereceram a atenção da CNV, suas verdades não foram reveladas.” (p.15)

O objetivo real da CNV tinha quatro focos – todos eles nocivos ao regime democrático:

1. Investigar apenas a “violência estatal”, omitindo a investigação da “violência revolucionária de orientação marxista” (p.15);
2. “Refundar o Estado de Direito”, no pressuposto de que a “refundação” da década de 80, que beneficiou terroristas e militares, não punindo nem uns nem outros, foi inválida, porque os “agentes do governo” deveriam ter sido punidos (p.15);
3. Decretar o Fim da Anistia (p.15);
4. Implantar uma Justiça de Transição para punir aqueles que fossem considerados culpados (p.15).

Foi isso que aconteceu com a CNV: “A CNV serviu ao poder que a criou” (p.14). Ela se sobrepôs à lei que a criou, “de modo a substituir a investigação ampla pela investigação restrita” (p.15). Recorreu a argumentos pífios para fazer isso, alegando que não haveria tempo suficiente para investigar os dois lados, ou invocando precedentes de outros países em que comissões semelhantes só investigaram as ações do governo e de seus agentes – ou, então, pretendendo que “quem pegou em armas contra a ditadura [já] foi punido” (p.15) – como se não tivéssemos hoje vários desses nos mais altos escalões do atual governo, embora outros atualmente na cadeia, mas não pelos crimes supostamente políticos de então, mas, sim, por crimes muito menos nobres, como roubar o povo para se perpetuar no poder. (Na última frase, depois do travessão, falo por mim).

Note-se bem: “A CNV serviu ao poder que a criou” (p.14). Alinharam-se com ela, dando-lhe suporte político, “diversos atores sociais e organismos públicos com o propósito de construir uma Frente Popular em torno do projeto de poder e de plataformas sociais e políticas do Partido dos Trabalhadores. O Fim da Anistia (ou a mudança de sua aplicação) e o aprofundamento da Justiça de Transição (punição dos repressores) são as colunas de sustentação de tal frente política” (pp.17-18). [Ênfase acrescentada].

Contra isso, Eliézer propõe essencialmente o seguinte (a proposta sendo detalhada na Conclusão):

• A manutenção da Anistia sem nenhum titubeio, “em reconhecimento à sua importância para a construção do nosso regime democrático” (pp.18;311-315);
• “A construção de toda a verdade histórica e a abertura de todos os arquivos públicos e privados, o que exigirá uma [nova] comissão para trazer à luz os delitos políticos que a CNV deixou de lado” (pp.18,311-315);
• Um sério esforço político de promoção da “reconciliação nacional”, objetivo que estava entre as finalidades da CNV, mas que esta lastimavelmente negligenciou, ao tomar partido de um dos lados da questão, contra o outro (pp.311-315).

Gostaria de publicamente dar meus parabéns ao Eliézer por seu livro. Já era tempo de que alguém, bem informado e destemido (“dessassombrado”, nas palavras do Apresentador), colocasse os pingos nos i’s acerca da CNV. O Eliézer os colocou: nos i’s e nos j’s. O Brasil lhe fica devedor pelo que você corajosamente fez.

Trata-se de um livro que merece ser lido – mas é mais do que isso: que precisa ser lido por tantos quantos estão a combater o bom combate de não permitir que o Brasil volte a ser uma ditadura – só que, desta vez, uma ditadura vermelha, comunista, bolivariana – conduzida, além do mais, por ladrões e incompetentes. Deus permita que ela não venha, porque, se vier, será bem pior do que a de 1964.

Publicado originalmente em Salto, 18 de Fevereiro de 2016; transcrito aqui em Campinas, 23 de Setembro de 2017.

Ficou deliberado na reunião realizada hoje de manhã que o próximo encontro dos ex-alunos do JMC, bem como Manoelinos Honorários e os agregados ou aderentes (cônjuges ou parceiros, filhos, netos, bisnetos, amigos) será realizado nos dias 21-23 SET 2018.

ANOTE E RESERVE A DATA.

O local será anunciado oportunamente.

Diante do fato de que o Almir e a Jacira pediram para não estarem envolvidos na organização do evento do ano que vem, em virtude de compromissos particulares assumidos, ficou resolvido que a Comissão Organizadora conta, desde já, com os seguintes membros:

Jairo Brasil
Elizeu Cremm
Elke Cremm
Eduardo Chaves

Minha função será a comunicação com vocês, em especial pela Internet: e-mail, este blog, e a página do JMC no Facebook.

Para que ninguém se esqueça, são estes os dados:

E-mail:
eduardo.chaves@jmc.org.br
oscar@jmc.org.br

Blog:
jmc.org.br

Página no Facebook:
facebook.com/institutojmc

WhatsApp:
+55 (11) 97984-0000

Telefone Voz:
+55 (11) 97984-0000

Comecem a preparar-se.

Em Campinas, 23 de Setembro de 2017